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Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Previdência privada: captação líquida registra R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país

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Administradores responderão pela totalidade dos valores

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00

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Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

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Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas

Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.

Empresa é multada por litigância de má-fé ao não mencionar ação anterior com o mesmo propósito

Violação do princípio da boa-fé processual.